..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	57328/03
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	11/02/2003 14:20
Autuado em	11/02/2003 14:20


Protocolo Integrado do Estado	52509025

Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 1667/2011 da Primeira Câmara, de 12/09/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
30/08/2011	Acórdão 1667/ 2011	Conceder o Registro	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2011	Acórdão 1667/ 2011	Conceder o Registro	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2011	/	Retirado de Pauta	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2007	Acórdão 1409/ 2007	Negativa de Registro	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2007	/	Adiado	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2007	/	Adiado	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2007	/	Adiado	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2007	/	Adiado	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	DICLEY JOSE CORREA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

DICLEY JOSE CORREA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
11/05/2011 17:41	448914/09	ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas

Data	Descrição
11/07/2012 11:56	Termo de Devolução de Autos Físico
19/03/2012 11:48	Termo de devolução dos autos fisicos
01/07/2011 09:12	do Protocolo nº 9399-0/11, referente a Informações Complementares
29/11/2007 09:29	do Protocolo nº 563279/07, referente ao pedido de remessa a origem.
21/05/2007 11:06	do Protocolo nº 112927/07, referente pedido de prazo no 57328/03
29/08/2006 11:44	do aviso de recebimento do ofício nº 1712/2006-ODL-DATJ

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		24/02/2007	Ofício de Diligência 998/ 2007
DIJUR		08/06/2006	Ofício de Diligência 1712/ 2006	30/06/2006

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
21/10/2011	322	Despacho Processual Diverso nº 2589/2011
12/09/2011	316	Acórdão nº 1667/2011
26/08/2011	314	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
28/09/2007	118	Acórdão nº 1409/2007
30/03/2007	92	Despacho Processual Diverso nº 1138/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
18/10/2011 14:47	DP
11/10/2011 15:24	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 2589/2011 -
30/09/2011 11:57	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 1889/2011 -
31/08/2011 17:22	S1C	Acórdão nº 1667/2011 -
31/08/2011 17:22	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2011 -
31/08/2011 17:22	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 688/2011 -
05/08/2011 16:37	GCAML
03/08/2011 16:54	DIJUR	Parecer nº 4943/2011 - Aposentadoria Estadual. Cumprimento de decisão judicial. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária
02/08/2011 15:54	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 1783/2011 -
02/08/2011 14:57	S1C	Certidão de Sessão nº 1262/2011 -
19/07/2011 07:46	GCAML
14/07/2011 16:08	SMPjTC	Parecer nº 4236/2011 - Cumprimento de decisão judicial, que afasta a possibilidade de exame de mérito. Cumprimento de decisão judicial, que afasta a possibilidade de exame de mérito.
30/06/2011 11:11	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 1581/2011 -
22/06/2011 16:10	DIJUR	Parecer nº 4018/2011 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária e desfazimento da DDM nº 1413/09
12/05/2011 15:41	SITIO
27/04/2011 15:10	DIJUR
03/03/2009 11:01	DP	Processo em remessa externa
27/02/2009 09:57	DP
20/02/2009 15:29	DEX
17/02/2009 16:07	DIJUR
26/11/2008 13:34	DEX
24/11/2008 15:08	DIJUR
20/11/2008 11:09	DEX	Despacho Processual Diverso nº 1952/2008 -
27/06/2008 09:52	DP	Processo em remessa externa
26/06/2008 08:56	DP
18/06/2008 10:28	DEX
05/12/2007 09:14	DP	Processo em remessa externa
29/11/2007 09:42	DP
19/10/2007 10:47	DEX
18/10/2007 09:47	DIJUR
21/09/2007 12:43	S2C
13/09/2007 10:03	DG
17/07/2007 09:46	GCAML
13/07/2007 10:43	SMPjTC	Parecer nº 10340/2007 - negativa do registro
08/05/2007 13:59	DIJUR	Parecer nº 10212/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos da Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
28/02/2007 09:25	DP	Processo em remessa externa
26/02/2007 08:42	DP
22/02/2007 17:09	DIJUR
21/12/2006 14:33	GCAML
23/11/2006 16:11	DIJUR	Parecer nº 17876/2006 - Incidente de uniformização. Exigência de instrução complementar. Diligência à origem.
13/09/2006 09:00	GCAML
06/09/2006 13:33	SMPjTC	Parecer nº 15597/2006 - negativa do registro
04/08/2006 13:24	DIJUR	Parecer nº 12342/2006 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
09/06/2006 10:22	DP	Processo em remessa externa
08/06/2006 11:40	DP
05/06/2006 14:41	DIJUR
17/02/2006 14:46	GCAML
09/02/2006 11:28	DP
14/01/2005 09:17	DG
25/02/2003 09:11	SMPjTC	Parecer nº 156/2005 - negativa do registro
11/02/2003 14:20	DIJUR	Parecer nº 1306/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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